Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as visitas e utilizações do site, assim como ao conteúdo (conforme definido adiante), informações, recomendações e/ou serviços prestados no site ou através dele. Ao aceder e utilizar o site, aceita estes Termos e Condições na sua integralidade.

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.babuge.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via electrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

O site é explorado pela Segura Rodrigues, Lda (BABUGE), com sede em Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número de matrícula e de pessoa colectiva 513883843, detentora da marca Babuge. 

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes).

A BABUGE fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros de confecção, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que contenha defeito ou características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra.

A BABUGE não garante que os serviços por si prestados funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais e reserva-se no direito de, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, corrigir, alterar ou mesmo suspender todos os serviços sem qualquer aviso prévio, ou, da mesma forma, alterar os presentes Termos e Condições.

O utilizador compromete-se a fornecer dados pessoais e moradas corretas e a não utilizar identidades falsas. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a BABUGE declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a BABUGE reserva-se no direto de eliminar futuras compras.

É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.